Aviso Legal

Aqui está um texto completo e profissional de Aviso Legal (também muito utilizado como Termos de Uso ou Informações Legais) estruturado especificamente para atender às exigências e políticas de transparência do Google Merchant Center.

Aviso Legal

A Ventura Vinhos (registrada sob o CNPJ: 14.332.921/0001-66) é um e-commerce especializado na importação e distribuição de vinhos finos, operando em conformidade com as leis vigentes na República Federativa do Brasil.

Ao acessar, navegar ou realizar compras em nosso site (venturavinhosimportados.com), o usuário concorda expressamente com os termos descritos abaixo.

1. Identidade e Dados da Empresa

  • Razão Social: Ventura Vinhos Importacao e Distribuicao LTDA

  • CNPJ: 14.332.921/0001-66

  • Endereço Físico: Rua Bernardo Coutinho 1.877, Loja 08, Bairro: Araras, Petrópolis - RJ, CEP: 25725-022

  • Canais de Atendimento: Disponíveis em nossa página de contato para suporte ao cliente, dúvidas sobre pedidos e rastreio.

2. Restrição de Venda de Bebidas Alcoólicas para Menores

Em conformidade com a legislação brasileira (Estatuto da Criança e do Adolescente e Código Penal), a venda e o consumo de bebidas alcoólicas são expressamente proibidos para menores de 18 anos.

  • Ao finalizar um pedido em nossa loja, o cliente declara ser maior de idade e plenamente capaz.

  • Reservamo-nos o direito de solicitar a comprovação de maioridade no momento da entrega ou da validação do pedido.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site — incluindo logotipos, marcas, textos, imagens de produtos, gráficos, códigos e design — é de propriedade exclusiva da Ventura Vinhos ou licenciado por terceiros. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial de qualquer material sem autorização prévia por escrito.

4. Precisão de Informações e Preços

  • Nosso catálogo e fichas técnicas buscam descrever com exatidão as características dos vinhos, safras e origens. No entanto, em caso de vinhos safras, a imagem do rótulo exibida no site pode eventualmente divergir do ano de fabricação específico comercializado, o qual constará devidamente detalhado na descrição do produto.

  • Reservamo-nos o direito de corrigir eventuais erros de digitação, preços ou disponibilidade de estoque a qualquer momento, sem aviso prévio.

5. Limitação de Responsabilidade

A Ventura Vinhos adota rigorosos padrões de segurança digital (criptografia de dados e certificados SSL) para garantir uma navegação segura. No entanto, não nos responsabilizamos por eventuais falhas de conexão, invasões ou danos decorrentes do uso inadequado da internet por parte do usuário.

6. Legislação Aplicável

Este Aviso Legal é regido pelas leis brasileiras. Qualquer litígio oriundo de sua interpretação deverá ser submetido ao foro da comarca de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.